Transparência: Comunicamos políticas e mudanças de forma aberta.
Equidade: Usuários e parceiros são tratados de forma igualitária e respeitosa.
Privacidade: Os dados pessoais são protegidos e utilizados apenas quando necessário.
Crescimento Compartilhado: Nossa plataforma visa beneficiar usuários e comunidades coletivamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da Megatims, você concorda com estes Termos de Serviço, que refletem nossos Princípios Aldevianos. Buscamos clareza, não jargão jurídico.
2. Uso dos Serviços
Você pode usar nossos serviços apenas para fins legais.
Você é responsável pela sua conta, senha e qualquer atividade realizada nela.
Respeite outros usuários; assédio, abuso ou atividade ilegal é proibido.
3. Privacidade & Dados
Protegemos suas informações pessoais e as utilizamos apenas para fornecer serviços.
Seus dados são armazenados de forma segura e tratados de acordo com as leis de privacidade de sua jurisdição.
Você tem controle total sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção e exclusão.
4. Propriedade Intelectual
O conteúdo fornecido pela Megatims é protegido por direitos autorais. Você pode utilizá-lo para fins pessoais e não comerciais.
O conteúdo que você fornece continua sendo seu, mas você concede à Megatims uma licença para exibir, distribuir e promover serviços.
5. Transparência e Responsabilidade
A Megatims opera de forma transparente: políticas, processos e mudanças são comunicados com clareza.
Comprometemo-nos com relatórios responsáveis, segurança e suporte ao usuário.
6. Responsabilidade, Não Controle
Os usuários agem com responsabilidade ao usar os serviços da Megatims.
Não impomos restrições desnecessárias ou regras ocultas.
7. Atualizações e Mudanças
Os termos podem ser atualizados para refletir alterações funcionais ou de política.
As atualizações serão comunicadas claramente; o uso contínuo após as atualizações implica concordância.
8. Responsabilidade
Nos esforçamos para fornecer serviços confiáveis e seguros para todos os usuários.
A Megatims não se responsabiliza por conteúdo de terceiros ou interações externas, mas avaliamos cuidadosamente nossos parceiros e integrações.
Embora nosso objetivo seja fornecer um serviço ininterrupto, problemas técnicos ocasionais podem ocorrer; nos comprometemos a resolvê-los prontamente.
9. Encerramento e Suspensão da Conta
Contas que vendem itens fictícios, conteúdo proibido ou que se envolvem em atividades ilegais (incluindo conteúdo sexual envolvendo menores ou produtos nocivos) serão encerradas imediatamente sem direito à mediação ou reembolso.
As contas também podem ser suspensas se as faturas não forem pagas.
10. Pagamentos e Reembolsos
Todos os pagamentos e reembolsos seguem as leis aplicáveis.
Se um usuário efetuar o pagamento mas não receber os produtos ou serviços, um reembolso será emitido de acordo com as regras locais de proteção ao consumidor (por exemplo, Diretiva de Direitos do Consumidor da UE, leis estaduais dos EUA, CDC do Brasil).
Reembolsos não se aplicam a conteúdo proibido, itens fictícios ou atividade ilegal.
11. Serviços de Terceiros
A Megatims assume total responsabilidade por suas integrações de plataforma.
A Megatims impõe segurança e melhores práticas para todos os usuários; portanto, plugins de terceiros externos ou integrações não aprovadas não são permitidos.
Os parceiros e aplicativos de terceiros aprovados devem cumprir estes termos, e a Megatims monitora e exige ativamente a conformidade.
12. Regras para Conteúdo do Usuário
Os usuários não devem vender itens ilegais (por exemplo, drogas, alimentos não aprovados).
O conteúdo não expressamente proibido deve ainda assim cumprir com as leis e diretrizes da plataforma.
Todos os produtos e conteúdo devem estar em conformidade com as leis e padrões da comunidade. Itens ou mensagens que promovam danos ou exploração de terceiros — incluindo menores de idade ou grupos vulneráveis — são proibidos.
13. Orientações e Regras da Plataforma
A plataforma guia os usuários através das atividades permitidas; as regras são estabelecidas pela Megatims.
Os usuários devem seguir as diretrizes da plataforma.
14. Conduta Profissional
Megatims é uma plataforma para serviços de alimentos e produtos. Os usuários devem manter o conteúdo profissional e relevante para o negócio.
Todo o conteúdo deve estar relacionado a alimentos, produtos ou serviços na plataforma. Conteúdo político, ideológico ou não relacionado não é permitido.
15. Proteção de Menores
A Megatims proíbe estritamente qualquer conteúdo sexual, produtos ou serviços envolvendo menores.
Os usuários não devem postar, vender ou promover itens ou conteúdo que explore ou prejudique menores.
Em conformidade com os Princípios Aldevian, uma criança é considerada criança até os 18 anos de idade. A Megatims reserva-se o direito de recusar quaisquer serviços ou conteúdos sexuais envolvendo menores, mesmo que as leis locais permitam o contrário.
Esta política se aplica independentemente de práticas culturais locais ou limites legais.
